O futuro de Niterói

Carta encaminhada por Telma Miranda, (caffeletterato.blogspot.com.br), que reproduzo.

Car@s amig@s, publico carta encaminhada a Felipe Peixoto, Rodrigo Neves, Sérgio Zveiter e Heitor Fernandes pelo futuro de Niterói.

Carta Aberta Pelo Futuro de Niterói
Está em discussão no Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) a minuta de um projeto de lei que altera os parâmetros urbanísticos em diferentes regiões da cidade para a construção de hoteis, pousadas, resorts e afins. O projeto seleciona áreas em diversos bairros como Piratininga, Boa Viagem, Charitas, São Franciso, Centro etc. e redefine as regras para construção destes empreendimentos em arrepio de toda a legislação em vigor, inclusive os Planos Urbanísticos. Estive na reunião do COMPUR realizada no dia 25 de junho quando a primeira versão desta proposta foi apresentada. Na ocasião nenhum estudo de impacto viário, ambiental ou de vizinhançca foi apresentado.
Este debate está se realizando no ano em que o Plano Diretor da cidade de Niterói deve ser revisado. Os Planos Urbanísticos da Orla da Baía e da Região Oceânica deveriam ter sido revisados desde 2007, e o da Zona Norte desde 2010. Pendotiba e toda a Região Leste seguem sem Planos Urbanísticos. Niterói está cada vez mais paralisada em um trânsito insuportável que tem relação direta com o processo de verticalização da cidade efetuado por diferentes governos em associação com a especulação imobiliaria.
A irresponsabilidade dos prefeitos e da Câmara de Vereadores em apresentar leis casuísticas visando beneficiar grupos econômicos já levou Niterói à situação lamentável de se ver com o trânsito completamente paralisado por uma promoção de um supermercado construído em lugar impróprio. Esta Lei de Hotéis tem o potencial de multiplicar este tipo de situação, comprometendo ainda mais a mobilidade de nossa cidade.

Em algumas regiões, a Lei permite que sejam construídos empreendimentos de até 30 andares, como por exemplo no Centro da cidade. Em outras, como Charitas, a Lei permite mais que dobrar os parâmetros atuais, passando de 8 para 20 andares. Há ainda absurdos como o da Boa Viagem, onde a Lei permite construções de 12 andares, enquanto hoje são permitidos apenas 2; com isso, acaba com um dos mirantes mais frequentados de nossa cidade e preservado por lei, sancionada pelo próprio Jorge Roberto Silveira.
Não ha dúvidas de que a aprovação desta Lei será um golpe de casuísmo com um resultado nefasto para o futuro de Niterói. Um hotel de 20 andares está sendo construído no Ingá e vai aumentar consideravelmente a oferta hoteleira na cidade, além de causar um impacto desmedido na vida e mobilidade das pessoas que moram e circulam por este bairro. A quem interessa esta lei?
Estamos em pleno processo eleitoral e o atual prefeito sequer está buscando a reeleição, então caberá ao novo prefeito, em conjunto com a nova Câmara de Vereadores, rediscutir toda a legislação urbanística. Com o intuito de permitir o debate democrático e preservar o futuro de Niterói, dirijo-me a população de Niterói e em especial aos candidatos Felipe Peixoto, Rodrigo Neves, Sergio Zveiter e Heitor Fernandes propondo um compromisso de todos os candidatos a prefeito de Niterói em encaminharmos ao COMPUR, à Câmara e ao atual prefeito um pedido de que a Lei de Hotéis seja retirada de pauta imediatamente. Convido a todos que estejam presentes na reunião do COMPUR a realizar-se na segunda-feira, dia 09 de julho às 19 horas nas prefeitura, quando está previsto que o projeto seja votado.
Assim, o futuro prefeito poderá promover com o COMPUR, a Câmara de Vereadores e o a população de Niterói o debate de conjunto sobre o Planejamento Urbano da Cidade, inclusive inserindo mecanismos como plebiscitos e referendos para consultar a opinião da população.
Aguardamos com urgência um posicionamento dos candidatos.
Flavio Serafini - PSOL